Linha do tempo da Revisão Da Vida Toda nos Tribunais
Segue brevemente um resumo da discussão nos Tribunais:
17/12/2019 – STJ – Tema 999 – decidiu favoravelmente ao aposentado;
25/02/2022 – STF – Tema 1102 – decidiu favoravelmente ao aposentado em Julgamento Virtual;
08/03/2022 – STF – Pedido de Vista do Ministro Nunes Marques – votação zerada. Necessária nova votação;
01/12/2022 – STF – novo julgamento realizado favoravelmente ao aposentado;
13/04/23 – Publicado o acórdão (do julgamento do dia 01/12/2022);
05/05/2023 – Apresentados Embargos de Declaração pelo INSS;
28/07/2023 – Determinada a suspensão de todos os processos que tratam do tema;
11/08/2023 – Voto Ministro Alexandre de Moraes – mantém favorável a revisão e modula em parte a decisão (reconhece em parte os embargos);
15/08/2023 – pedido de vista do novo Ministro Cristiano Zanin;
21/08/2023 – Voto Ministra Rosa Weber – mantém favorável a revisão e modula em parte a decisão (reconhece em parte os embargos).
Agora o processo deve retornar ao plenário virtual para julgamento em no máximo 90 dias a partir do pedido de vista.
